Bolsonaro ignorou Exército ao não usar blockchain para rastrear armas

Bolsonaro ignorou Exército ao não usar blockchain para rastrear armas

Documentos mantidos em segredo revelam que Bolsonaro ignorou um estudo do Exército para revogar as portarias que visavam controlar a produção de armas e munições.

Uma portaria previa o rastreamento de armas e munições e registro da cadeia de produção em blockchain. Dessa forma, garantindo a autenticidade e integridade das informações.

Documentos eram mantidos em sigilo pelo governo

O jornal O Globo teve acesso aos documentos mantidos em sigilo pelo governo. Os arquivos mostram que o Exército elaborou estudos, encomendou pareceres e consultou fabricantes antes de editar as três portarias no início do ano.

Além disso, os documentos evidenciam a importância delas para reforçar a fiscalização do setor e auxiliar nas investigações de crimes. Entretanto, apesar deste estudo aprofundado, Bolsonaro revogou as portarias em abril.

Como noticiou o CriptoFácil, na ocasião, ele alegou que elas não se adequavam às suas “diretrizes definidas em decretos”.

A partir de então, o Exército passou a afirmar que a revogação se deu porque os estudos continham erros. 

No entanto, não é isso que mostra parte dos documentos obtidos pela reportagem. O material vinha sendo mantido em sigilo pelo Exército com aval da Controladoria Geral da União.

O que os documentos revelam

O referido estudo foi solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga os motivos para a revogação das portarias.

Segundo O Globo, nos documentos há pareceres que justificam a importância de criação de um novo sistema para rastrear armas e munições:

“Considera-se imperativa a implementação de um sistema único que solucione o rastreamento de armas, munições, explosivos, dentre outros. O rastreamento trará vantagens competitivas para as cadeias produtivas, em virtude do seu melhor controle logístico; aprimorará mecanismos de garantia de qualidade junto aos usuários e consumidores; e gerará novas capacidades de prevenção e combate a desvios e ilícitos no trato com esses produtos”, detalhou o Exército em diretriz elaborada em 2017.

TCU já analisou os documentos

Os auditores do TCU – que já analisaram os documentos do Exército – afirmam que não encontraram informações que sustentassem os supostos erros.

Eles ainda sugerem que a ausência de fundamentação pode ser uma violação da lei que regula os atos oficiais públicos.

Entretanto, os auditores recomendaram a paralisação das investigações até o fim de dezembro. Até lá, o Exército deve esclarecer os supostos erros nas portarias revogadas por Bolsonaro.

O Exército declarou que a revogação se deu “em virtude de questões técnicas e de redação”.

Além disso, informou que os problemas serão resolvidos com atos previstos para serem editados em novembro.

“Cabe informar que houve significativa contribuição da sociedade para o aperfeiçoamento dos atos normativos em pauta, por intermédio da condução de Consulta Pública eletrônica”, disse o Exército.

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