Venezuela aprova a posse de Bitcoin e criptomoedas no País por conta do Petro

Venezuela aprova a posse de Bitcoin e criptomoedas no País por conta do Petro

A Federação de Contadores Públicos da Venezuela aprovou por unanimidade o boletim VEN-NIF 12 versão zero sobre a “posse de ativos criptográficos próprios” que darão conta da legislação sobre o Petro e as criptomoedas no país. Em uma sessão extraordinária do Diretório Nacional Estendido, realizado neste sábado, 15 de fevereiro em Caracas, o sindicato aprovou o documento, detalhando como será o tratamento e a apresentação das criptomoedas.

boletim estabelece quatro aspectos principais das criptomoedas para reconhecimento, medição, apresentação e divulgação. Cada linha fornece detalhes sobre os métodos que os contadores devem adotar para manter o registro de Bitcoin ou Petro, por exemplo. O padrão refere-se a pessoas ou empresas que têm controle sobre criptomoedas armazenadas em seus próprios portfólios, ou seja, não cobre, por enquanto, criptomoedas armazenadas em exchanges ou mineração digital.

“Foram 32 votos no total, 15 dos membros da federação e 17 dos presidentes das faculdades de contabilidade federadas que participaram. O documento foi renomeado e alguns estilos nos parágrafos relacionados à medição de criptoativos e nas conclusões”, disse Jorge Gómez, secretário de estudos e pesquisas da Federação.

O documento esteve em consulta pública nacional entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Após esse período, a revisão das sugestões e recomendações começou a ser incluída no boletim. A elaboração das regras para o tratamento contábil de criptomoedas foi delegada à Federação de Contadores pela Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Relacionadas (Sunacrip), em dezembro de 2019.

“Em 15 de fevereiro de 2020, o Diretório Nacional Extraordinário foi desenvolvido na sede da Federação de Faculdades de Contadores Públicos da Venezuela, onde o BA VEN NIF 12 V0 ‘Own Crypto Assets’ foi aprovado por unanimidade”, publicou a federação em sua conta do Instagram.

Gómez destacou ainda que este é o primeiro boletim relacionado à propriedade de criptomoedas, mas que outros dois boletins são esperados para 2020. Um deles cobrirá a posse de criptomoedas em exchanges com suas diretrizes específicas e o outro abordará a questão da mineração digital.

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