Secretário da Receita Federal relata a importância da tributação do mercado de criptomoedas

O Ministro da Economia Paulo Guedes manifestou seu desejo de discutir com os estados brasileiros uma proposta única de reforma tributária. Neste sentido, o secretário da Receita Federal José Tostes sugeriu que cada estado indique um representante para integrar a força-tarefa em torno da reforma tributária.

De acordo com uma notícia veiculada pelo portal Valor Econômico, Tostes declarou durante uma reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que os estados já estão levantando questões como economia digital e respeito ao pacto federativo, manifestando um desejo em não criar imposições que resultem em aumento da carga tributária.

Tostes também falou sobre o mercado de criptoativos, passando pela Instrução Normativa 1888 da Receita Federal, que prevê a obrigatoriedade de declaração das movimentações com criptomoedas.

Mencionando o estudo feito pela Receita Federal sobre o volume de transações de criptomoedas declaradas, que entre agosto e setembro totalizou R$14 bilhões, o Secretário deu a entender que muito pode ser arrecadado por meio do mercado de criptoativos.

Ainda segundo Tostes, apesar do volume maciço apresentado entre agosto e setembro, ele afirmou que muitas transações não são declaradas. Por esta razão, o secretário pediu mais de uma vez em sua declaração que a economia digital não pode ser deixada de lado pelo governo, especialmente no que diz respeito à tributação.

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