SEC, CFTC e Fincen emitem declaração conjunta sobre criptoativos

Três dos mais importantes órgãos reguladores financeiros dos EUA – SEC, Fincen e CFTC – emitiram na última sexta-feira, 11 de outubro, uma rara declaração conjunta sobre criptoativos.

De acordo com matéria do The Block, a declaração enfatizou que as pessoas que se envolvem em atividades ligadas a criptoativos devem cumprir suas obrigações em processos de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo por meio da Lei de Sigilo Bancário dos Estados Unidos (BSA).

A declaração ressaltou que instituições financeiras com obrigações desse tipo incluem comerciantes de produtos Futuros, corretoras registradas na CFTC, empresas de serviços monetários (MSBs) registradas nas corretoras e fundos mútuos registrados pelo Fincen e SEC. Essas instituições devem estabelecer e implementar programas eficazes de combate à lavagem de dinheiro, incluindo a manutenção de registros e relatórios, especialmente de atividades “potencialmente suspeitas”.

As agências reguladores declararam que os criptoativos que valem para fins da declaração “incluem instrumentos que podem se qualificar ​​como valores mobiliários, mercadorias e instrumentos de segurança ou baseados em mercadorias, como Futuros ou swaps, de acordo com as leis norte-americanas aplicáveis”.

O presidente da SEC Jay Clayton acrescentou:

“Os participantes do mercado que recebem pagamentos ou se envolvem em outras transações de ativos digitais devem considerar tais transações como apresentando riscos semelhantes ou adicionais, incluindo riscos de lavagem de dinheiro e financiamento por atividades terroristas, como são apresentados por transações em dinheiro e equivalentes.”

Embora as instituições já tenham se manifestado sobre os criptoativos em separado, esta é a primeira vez que uma declaração conjunta é emitida pelos três principais reguladores financeiros dos Estados Unidos.

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