SEC anuncia revisão sobre rejeição de ETF da Bitwise

Pouco mais de um mês após rejeitar o pedido de abertura de um ETF de Bitcoin feito pela Bitwise, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) anunciou uma mudança inesperada. De acordo com um aviso publicado no Registro Federal no fim de semana e datado de 18 de novembro, os cinco comissários da SEC revisarão o pedido feito pela Bitwise.

De acordo com Matt Hougan, chefe global de pesquisa da Bitwise, a empresa não solicitou a revisão, mas se coloca a postos para colaborar com a nova análise.

“Agradecemos a oportunidade de enviar comentários e continuar o diálogo com a SEC”, disse Hougan em um email.

Não está claro o que desencadeou a revisão da SEC. De acordo com a lei federal atual, os comissários podem conceder uma revisão a seu critério, ou após a apresentação de uma petição.

A ordem de rejeição da proposta permanecerá em vigor até que a revisão seja concluída. Os comissários podem manter a decisão anterior de rejeição ou revogando-a. Como parte da revisão, o novo pedido estará aberto para comentários do público até 18 de dezembro de 2019.

Prazo indefinido

Diferentemente do processo formal de aprovação ou desaprovação de um ETF, não há prazos definidos para a revisão de uma decisão. A SEC analisou anteriormente a rejeição de uma proposta de ETF de Bitcoin apresentada exchange Gemini, dos irmãos Winklevoss. Depois de mais de um ano sob análise, a SEC resolveu manter a rejeição.

É possível que um comissário da SEC tenha solicitado a revisão do ETF da Bitwise. Já existe um precedente para isso: a comissária Hester Peirce – apelidada de “Crypto Mom” – anunciou a revisão de nove aplicativos de ETF de Bitcoin rejeitados em 2018. Peirce também discordou da segunda rejeição da SEC ao ETF dos irmãos Winklevoss.

Leia também: SEC reabre período de comentários para última proposta de ETF de Bitcoin pendente

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