Promessa de vida luxuosa é alerta, diz advogado sobre pirâmides financeiras

O ano de 2019 tem sido, entre outros, marcado por diversas fraudes que usam Bitcoin e outras criptomoedas para se promover, enganar clientes e levantar uma enorme quantidade de dinheiro. A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) já destacou que este ano a autarquia bateu o recorde de denúncias contra supostas pirâmides financeiras baseadas em Bitcoin.

Para se prevenir destes golpes, o Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Leandro Cunha sugere, em entrevista do portal Correio Braziliense, sempre desconfiar de promessas que oferecem lucro fácil e uma vida de riquezas.

“Qualquer tipo de investimento que garanta ganhos acima do normal tem de ser avaliado com muito cuidado. As pessoas devem estar conscientes de que, se o retorno prometido é alto, o risco também é proporcionalmente maior”, alega.

Cunha também recomenda muita informação e pesquisa. Segundo ele, é importante consultar o CNPJ da empresa além de informações sobre a atividade da empresa em órgãos reguladores, destacando que, se a empresa oferece investimento, de qualquer tipo, ela precisa de autorização ou dispensa da CVM.

“O primeiro passo é a informação. Qualquer empresa com credibilidade terá uma posição institucional, ou seja, uma pessoa jurídica e empresários gestores. Todo tipo de negócio oferecido de forma coletiva deve ter um conjunto robusto de informações para os futuros entrantes. Algo que só fale sobre os resultados e as coisas certas, e que não alerte sobre os riscos, é motivo para desconfiança”, diz.

Ainda para o advogado, os interessados devem se preocupar com a forma que a empresa divulga o seu produto e de como garante que os lucros serão acima do normal.
“Nas pirâmides financeiras, a oferta é feita de uma maneira intimidatória, e a pessoa acaba sendo taxada de inconsequente por não entrar em uma operação que promete alta rentabilidade. Mas, em qualquer tipo de investimento, não há nenhuma garantia de retorno. Assim que você ingressa em um esquema desses, você assume um risco empresarial. O negócio pode dar certo ou não”, alerta.

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