Presidente da CFTC dos EUA confirma que o Ethereum é uma commodity

O presidente da Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC, na sigla em inglês) Heath Tarbert disse que o Ethereum (ETH), a segunda maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, é uma commodity. A informação foi divulgada pela Coindesk nesta quinta-feira, 10 de outubro.

Durante sua fala em uma conferência de mercado financeiro organizada pelo Yahoo!, Tarbert disse que acredita que o ETH, assim como o Bitcoin, não é um valor mobiliário, mas sim uma commodity. E, como tal, está sujeito à regulamentação pela CFTC e não pela Comissão de Valores Imobiliários (SEC, na sigla em inglês).

“Fomos muito claros sobre o Bitcoin: o Bitcoin é uma commodity. Não dissemos nada sobre o ETH – até agora”, disse Tarbert. “Na minha opinião, como presidente da CFTC, o ETH é uma commodity.”

Tarbert também afirmou que a CFTC está trabalhando com a SEC no que se refere às duas criptomoedas e concordou que ambas não são valores mobiliários. Ele também afirmou que no futuro, a CFTC poderá permitir que contratos futuros de ETH sejam negociados nos mercados dos Estados Unidos.

Em maio, um alto funcionário da CFTC disse à Coindesk que a agência estava pronta para aprovar um contrato Futuro de ETH, caso o contrato em questão atendesse às condições corretas.

Em relação às criptomoedas criadas por hard forks, Tarbert argumentou que o tratamento da CFTC de cada nova moeda deve depender de sua criação.

“É lógico que ativos semelhantes devem ser tratados da mesma forma. Se o ativo subjacente, o ativo digital original, não tiver sido determinado como um título e, portanto, uma commodity, provavelmente o ativo bifurcado será o mesmo. A menos que o fork em si levante algumas questões da lei de valores mobiliários sob o teste de Howey”, afirmou.

Libra

Em sua fala, Tarbert abordou ainda o projeto Libra, liderado pelo Facebook. Ele disse que os principais reguladores federais estão analisando a stablecoin e ainda não foi determinado se ela se enquadra na classificação de valor mobiliário.

“É um valor mobiliário, em primeiro lugar. E se não for um título, é mais provável que seja uma commodity”, disse ele.

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