O que são contratos inteligentes?

No primeiro texto do Ethereum para Iniciantes, vimos o que é e como funciona a segunda maior blockchain do mundo. Agora, conheceremos uma de suas principais funcionalidades: os smart contracts (ou contratos inteligentes).

O código é a lei

Na verdade, o conceito de smart contracts é muito mais antigo do que o Ethereum. Em 1997, um programador chamado Nick Szabo escreveu um artigo intitulado “A ideia de contratos inteligentes”, no qual ele já visualizava que o uso da tecnologia tornaria mais custosa a quebra de contratos.

“Muitos tipos de cláusulas contratuais (tais como garantia, colaboração, delineação de direitos de propriedade, etc) podem ser embutidas no hardware e software que convivemos, de uma forma a tornar a quebra de contrato cara (e se desejado, as vezes de forma proibitiva) para o infrator”, escreveu Szabo na ocasião.

Ele também afirmava que os smart contracts seriam usados para além de simplesmente ativar dispositivos específicos.

“Contratos inteligentes vão além de máquinas de venda, propõem a incorporação de contratos em todas as formas de propriedade valiosas e controladas por meios digitais.”

Esse conceito ficou bem claro com a frase “code is the law” (o código é a lei, em tradução livre), que passou a ser uma espécie de mantra dos smart contracts.

O Ethereum possibilita a realidade dos contratos

Embora tenha sido visionário ao prever os smart contracts, Szabo nunca conseguiu criá-los pois a tecnologia de softwares da época não era suficiente para a criação de programas tão elaborados. Foi apenas 11 anos depois, em 2008, que Satoshi Nakamoto desenvolveu o primeiro contrato inteligente: o Bitcoin.

No entanto, o Bitcoin permitia apenas aplicações simples, como enviar e receber valores e registrar transações na blockchain. Foi para resolver esse problema que Vitalik Buterin tornou os smart contracts reais por meio do Ethereum.

O Ethereum permite a criação de smart contracts, que são aplicações semelhantes aos contratos tradicionais, mas cujas “cláusulas” são executadas automaticamente quando determinadas circunstâncias são cumpridas.

Um exemplo de contrato inteligente: imagine que você vai se hospedar em um hotel. Para isso você precisa falar com um atendente, que vai conferir a sua identidade e fazer o check-in para que você entre no quarto. Com um contrato inteligente, esse procedimento pode ser feito sem nenhuma intervenção humana. Basta você enviar a quantidade de criptomoedas equivalente ao valor da hospedagem, por exemplo, e o contrato automaticamente libera o quarto para você. Da mesma forma, ele revoga o seu acesso automaticamente quando o período de hospedagem acabar.

Vantagens e desvantagens dos smart contracts

Há várias razões para se preferir um contrato inteligente no lugar de um contrato tradicional. Primeiramente, há a eficiência ganha quando os diversos resultados do contrato são calculados e executados instantaneamente, sem a necessidade de cartórios, advogados, transferências bancárias e etc.

Mais importante, porém, está a segurança ganha em garantir que nenhuma das partes poderá faltar com as suas obrigações (tais como definidas no código do contrato), calotear outra das partes ou de alguma maneira deixar de cumprir o acordo estabelecido.

No entanto, os smart contracts também são passíveis de falhas. Pelo fato de serem projetados por seres humanos, esses contratos ainda estão sujeitos a falhas que seus criadores podem deixar passar durante o processo. Isso pode causar problemas nos contratos que venham a exigir intervenção humana, exatamente aquilo que o contrato inteligente busca eliminar. Um caso famoso disso foi o da DAO, em 2016, que veremos mais para a frente.

Leia também: O que é Ethereum? Guia para iniciantes

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